IPTU ECOLÓGICO EM CANOAS: A CIDADE PRECISA, OS CIDADÃOS MERECEM

Na semana passada, o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Canoas começou a trabalhar em um tema de enorme interesse para o futuro de nossa cidade - a implantação do IPTU Ecológico. A ONG Villa Mimosa, que eu presido, fez uma série de considerações sobre o tema, que quero compartilhar com meus leitores aqui no Blog para ampliar a discussão desse assunto.

A utilização de mecanismos tributários para incentivar a conservação da Natureza e a manutenção de serviços ambientais, tanto no meio rural como urbano, não é novidade no ordenamento jurídico tributário brasileiro. Em relação especificamente ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), diversos são os Municípios no país que já adotam esse tipo de mecanismo de maneira eficaz.

É fundamental ponderar, ante a reação antagônica que usualmente se verifica de início entre os burocratas dos setores arrecadatórios do Município, que a concessão de descontos percentuais para os proprietários de imóveis que se enquadram nas características desejáveis apontadas pelo IPTU Ecológico não são benesses gratuitas ou descabidas a estes. Antes, trata-se de mecanismo inteligente para que o Município possa continuar beneficiando-se de serviços ambientais essenciais à qualidade de vida dos munícipes e a sua adequada gestão e que necessitam do aporte encontrado nas propriedades privadas dotadas de tais características cuja proteção e incentivo servem ao interesse coletivo. Logo, o IPTU ecológico é um investimento inteligente do Município na manutenção desses serviços ambientais essenciais.

(Aliás, a Secretaria Municipal da Fazenda estava ausente da discussão do tema no Conselho - será que já é a turminha de Jairo Jorge e do PT boicotando mais uma iniciativa ambientalista boa para Canoas?)

Diversas são as características do imóvel urbano que podem credenciá-lo ao recebimento de benefícios na forma de descontos percentuais de seu imposto, sendo as mais relevantes:

1. Conservação de conjuntos arbóreos e/ou exemplares significativos da flora.

2. Manutenção de espaços verdes de solo permeável, permitindo a infiltração da precipitação pluvial;

3. Implantação de “telhados verdes” com funções de melhoria climática e ambiental;

4. Geração local e uso de energias alternativas;

5. Uso de aquecimento de água com energia solar; e

6. Conservação de água via captação e uso locais.

No documento apresentado ao Conselho, elencamos diversos aspectos de normas legais já em vigor em diversos municípios brasileiros e que incentivam as práticas sustentáveis nos imóveis urbanos. 

Vemos como passos fundamentais para a estruturação, discussão e –esperamos – aprovação de tal norma legal os seguintes:

1. Caracterizar as práticas sustentáveis que devemos incentivar através do sistema do IPTU Ecológico (p. ex. manutenção de arborização, permeabilidade do solo, telhados verdes, usos e conservação de água e energia);

2. Determinar os índices de desconto e eventual progressividade por características das práticas sustentáveis incentivadas, bem como, se julgado necessário, o limite desse desconto por imóvel;

3. Estabelecer mecanismos de solicitação dos descontos do IPTU Ecológico por parte dos cidadãos; e

4. Estabelecer mecanismos de fiscalização e de penalidades na lei que permitam ao Poder Público identificar e sancionar declarações fraudulentas ou descaracterização das práticas geradoras do desconto de IPTU posteriormente à concessão deste.

Foi criado, por iniciativa do Conselho, um grupo de trabalho para preparar um texto de projeto de lei e submetê-lo ao Poder Público Municipal. Será que ao menos desta vez nossos "administradores" municipais serão capazes de enxergar as necessidades de Canoas para o futuro da cidade e para a melhoria de nossa qualidade de vida?

A ONG Villa Mimosa entende que o IPTU Ecológico é um excelente mecanismo para integrar o Poder Público e os interesses privados do meio urbano para o desenvolvimento de práticas sustentáveis de gestão do espaço territorial que compartilhamos. Conheça melhor o tema, participe, posicione-se, pressione a Prefeitura e os vereadores para que o IPTU Ecológico seja logo aprovado e implantado em nossa cidade!

Resíduos Sólidos, Conversa Mole

(Artigo de minha autoria publicado no Jornal O TIMONEIRO de 18 de fevereiro de 2011.)

A atual gestão municipal de Canoas não gosta muito de falar em meio ambiente. Dá pra entender: sob um prefeito inimigo declarado da Natureza, que liberou a destruição do bosque centenário da Villa Mimosa para agradar a uma empreiteira, que quer destruir o Parque Guajuviras para socar lá um presídio e um distrito industrial, e que pretende acabar com matas e nascentes do bairro Igara para mudar o traçado legal da RS-10, temas ambientais são, para o PT daqui como do resto do Brasil, um “incômodo de burguês” e não uma questão de qualidade de vida e de economia inteligente.

Foi portanto uma grata surpresa ler uma entrevista do secretário do meio ambiente do Município, sr. Celso Barônio, dada à imprensa no início deste mês, em que o mesmo aborda os avanços que virão com a aplicação da nova Lei de Resíduos Sólidos, que até 2014 prevê que as prefeituras acabem com os lixões, implantem efetivamente a coleta seletiva e informem a sociedade para que ela participe dos programas de reciclagem, que serão obrigatórios para as indústrias produtoras de embalagens e resíduos reaproveitáveis de toda ordem.

O que chama muito a atenção na entrevista do secretário canoense é sua ênfase na “responsabilidade de todos” para com a redução e reciclagem do lixo. Está corretíssima a afirmação do Sr. Barônio. Infelizmente, esse “todos”, na gestão à qual ele serve, parece querer se referir apenas aos contribuintes, já que a administração municipal é um desastre total na gestão do lixo do Município. Vide, para começar, os sucessivos escândalos e cancelamentos de licitações para a coleta do lixo, deixando uma área vital da gestão municipal à mercê dos “contratos emergenciais” tão criticados antes pelo partido ora mandante, e que se prolongam por incompetência na adoção de uma solução correta do tema.

Mais grave na questão ambiental, entretanto, é o absoluto descaso com a coleta seletiva, que hoje atinge apenas uma mínima parcela de nossos bairros, como se fosse apenas uma fachada e não uma política municipal séria. Sem que a coletiva seletiva de resíduos recicláveis seja implantada desde já, não haverá como cumprir a meta de 2014 para ordenar e racionalizar a gestão de resíduos sólidos em Canoas.

Mas, como denunciam os próprios vizinhos de nosso prefeito com “p” minúsculo na rua Niterói, como melhorar a coleta seletiva de uma cidade em que nem o próprio prefeito separa seu lixo, mesmo estando numa das pouquíssimas ruas que dispõe já de coleta seletiva?

Talvez faça bem à pregação nacional sobre resíduos do Sr. Barônio visitar o bairro Niterói e ensinar a seu chefe a importância de começar em casa a reciclagem, tanto de lixo como de mentalidade, para que a gestão ambiental em Canoas não fique restrita à papagaiada dos jornaizinhos oficiais pagos com nosso dinheiro e a entrevistas demagógicas para serem lidas, talvez, por gente que não conhece nossa triste, e suja, realidade.

Canoas sem Saúde

Se você é mulher em Canoas e precisar de atendimento médico de emergência, a prefeitura diz: Morra!

Quem lê os jornaizinhos de propaganda partidária escandalosa editados pela (indi)gestão de Jairo Jorge “motosserra”, acha que nós canoenses moramos no paraíso terrenal.

Basta andar nas nossas ruas sujas e malcuidadas pra conhecer a Canoas que está sendo demolida pela má gestão do PT. Mas a coisa fica muito pior quando a gente mora e trabalha aqui e depende dos serviços PORCOS que essa prefeitura e seus cúmplices partidários no resto do (des)governo deveriam nos prestar.

Há poucas semanas precisei de atendimento ginecológico de urgência no meio da noite, e descobri que simplesmente não há ginecologista de plantão nos hospitais dessa cidade das maravilhas petistas. Rodei TRÊS hospitais. Estive no Porco-Socorro, que à noite chega  dar nojo de entrar pela sujeira do hall de atendimento, cachorro catando lixo, mendigo bêbado atirado nos bancos(Porque segurança só tem da porta de entrada do Atendimento, pois médicos precisam de segurança , pq será que lá tem dois seguranças em cada porta? ) destinados aos pacientes esperando atendimento, um horror. Médicos que demoram horas para examinar porque “foram ali em Porto Alegre” e já voltam... No hospital da ULBRA jairo-jorgenta o atendimento só não foi a pontapés porque tinha o balcão no meio, mas o tratamento dado aos cidadãos que precisam de médico é caso de polícia. Por fim, no velho e pobrinho hospital Nsa. Sra. das Graças é que fui atendida como gente, mas por um clínico geral, porque também não tinha ginecologista. (sensibilizado com meu estado ele ligou para um colega (gineco), e disse que não dependia dele, me receitou um remédio e me solicitou que fosse a Porto Alegre.)

Minha mãe teve a desgraça de também precisar de atendimento emergencial alguns dias depois. O calvário se repetiu e o atendimento no Porco-Socorro Municipal foi ainda pior.

É simplesmente impensável que uma cidade do porte e com a arrecadação de impostos de Canoas não tenha atendimento ginecológico de plantão para as mulheres que vivem e trabalham aqui. Mas onde é mesmo que nosso “prefeito” Jairo Jorge está despejando o nosso dinheiro extorquido com impostos? Ah... é... no “Natal da Pseudo-Transformação”, que espalha “enfeites’ pela cidade a um custo astronômico.

Com os milhões da arrecadação de impostos que nos são roubados diariamente por essa prefeitura, daria pra Canoas ter um atendimento de saúde menos indecente. Mas a corja PeTelha prefere jogar nosso dinheiro fora em festas e eventos onde sobra jabá para seus “cumpanhêro”, e acaba faltando para botar nossa pobre cidade em ordem. 

Talvez se alguém fizer uma lei obrigando que o “prefeito”, seus secretários e os vereadores tenham de ter suas famílias atendidas nos hospitais públicos canoenses e seus filhos tenham de freqüentar as escolas públicas daqui, a coisa mude. Mas duvido que algo assim passe nessa Câmara que só sabe botar seu tempo e nosso dinheiro fora inventando homenagens fajutas, dando nome de falecidos a ruas sem sequer avisar os parentes só pra fazer demagogia, e outras barbaridades afins. Enquanto formos dominados por essa cambada que aí está no “governo”, as mulheres canoenses continuarão tendo de ir buscar atendimento de urgência nos municípios vizinhos... ou de morrer vítimas da cretinice dos nossos administradores municipais e seus enfeites caríssimos de lixo. 

E ainda temos de aturar auto-propaganda na VEJA, que aliás dá nojo!!!

Um Lixo de Prefeito

Calma, PaTrulha PeTelha da internet! Não estou xingando no título desta postagem o sr. Jairo Jorge, prefeito municipal de nossa combalida Canoas, mas apenas me referindo ao assunto que pretendo abordar, que é... o lixo produzido na casa de "sua excelência".

Faz algum tempo que estudantes que residem no Bairro Niterói, mais especificamente na Rua Concórdia,  me ligam para queixar-se que "sua excelência" dá um péssimo exemplo ao ignorar a coleta seletiva de lixo, que naquele bairro ocorre apenas às sextas-feiras pela manhã. Me dizem que da mansão prefeital, que se oculta da violência e da sujeira que domina nossa pobre cidade por trás de um imenso muro (veja abaixo), na frente do qual um jagunço sentado em um carro sem identificação monta guarda volta e meia, saem sacos de lixo sem qualquer cuidado com a separação dos materiais recicláveis.

O Bunker Prefeital na Rua Niterói. A ausência de árvores na calçada dá a perfeita idéia da mentalidade de seus ocupantes sobre o meio ambiente urbano em Canoas...

 

É sabido que não morro de amores por Jairo Jorge "Motosserra", padrinho da destruição da Villa Mimosa e de nosso patrimônio ambiental para atender a interesses dos empreiteiros. Mas me recusei, de início, a acreditar que nem o mínimo esforço da separação do lixo reciclável "sua excelência" fizesse. Me parecia falta de respeito demais para com o ambiente da cidade e com todos os vizinhos conscientes que separam seu lixo para a coleta seletiva na sexta-feira (basta andar pela rua Concórdia pra ver quanta gente já separa seu lixo).

 Pois, como eu não publicava o assunto aqui no meu blog, um dos estudantes irados me mandou estas fotos da casa e do lixo de "sua excelência", de uma quinta-feira 11 de novembro, véspera da coleta seletiva. Me contam que o saco aberto, que incluía um cartaz da campanha da Dilma e plástico em meio a outras coisas, foi mesmo para o lixo comum.

O lixo não separado de "sua excelência", que irrita os vizinhos pelo descaso e mau exemplo.

A coleta de lixo em Canoas é, em seu conjunto, um escândalo. O Ministério Público de Contas suspendeu as licitações recentes por abundantes irregularidades. E nessa mixórdia de má gestão, a coleta seletiva continua sendo ridiculamente pequena, quando poderia ser estendida para toda cidade e gerar não só menos contaminação ambiental, mas também muito mais emprego e renda através da reciclagem. Que o prefeito que deveria cuidar disso sequer se dê ao trabalho de separar o próprio lixo, dá bem a noção do descaso de "sua excelência" para com a saúde, a qualidade de vida e a impressão que seus vizinhos e os demais munícipes têm de sua pessoa e sua postura como funcionário da cidadania.

O CRIME DA VILLA MIMOSA

Era uma vez uma cidade na região metropolitana de Porto Alegre que tinha uma péssima qualidade do ar, índices altíssimos de poluição, poucos parques e áreas verdes e uma administração municipal muito ruim. Nessa cidade existia um patrimônio inestimável, um bolsão de vida na forma de um bosque centenário habitado por diversas espécies de pássaros, que contribuía para amenizar a contaminação, o calor e a feiúra do centro da cidade, e que fazia parte de uma chácara histórica. 

Um belo dia veio uma empreiteira milionária de fora da cidade e comprou a chácara com seu frondoso bosque, e anunciou que iria construir ali torres de apartamentos, devastando as árvores, espantando os pássaros e empobrecendo a cidade de seu patrimônio natural e histórico. Mas, como esmola e isca para trouxas, anunciou sua “boa vontade” de restaurar o casarão que ali também existia, como forma de compensar (como se isso fosse possível) a destruição criminosa do conjunto histórico-cultural e natural representado pela chácara.

Quando veio a eleição, e os moradores da cidade mudaram o partido mandante, as pessoas (inclusive eu) acharam que a cidade, que se chama Canoas, mudaria para melhor. Quem defendia o meio ambiente e a qualidade de vida, e quem defendia a chácara histórica da Villa Mimosa contra a depredação pela ganância da empreiteira, acreditou que haveria bom senso suficiente para que a nova Prefeitura se negasse a autorizar o desmatamento e a construção daninha. A Prefeitura Municipal, quando Jairo Jorge assumiu, ainda não havia concedido o licenciamento definitivo, e poderia ter negociado com a empreiteira Goldzstein Cyrella um acordo para a preservação integral da chácara e seu bosque inestimável. Poderia ter oferecido vantagens diversas para a construção em outro lugar, e usado seu poder de negar a licença para desmatar aquele patrimônio, já que a legislação ambiental é clara em proibir esse tipo de absurdo. 

Mas não: Jairo Jorge preferiu seguir o modelo do PT lullista, que é o de se entregar nos braços dos empresários mais predadores e inconscientes, que estão devastando a Natureza no Brasil inteiro com a benção dos atuais “governantes”. À comunidade mobilizada, disse que “não rasgaria contrato” (que contrato??? a Prefeitura nunca teve nenhuma obrigação de dar aval para obras destruidoras!). À manifestação maciça de canoenses contra a destruição irreparável da Villa Mimosa, respondeu com a prostituição do interesse público ao interesse privado. Bem ao estilo dos covardes, no mesmo dia em que concedia a licença ilegal para a devastação, reuniu-se com lideranças da comunidade para fingir que negociava uma solução alternativa, e ainda aproveitou-se de maneira canalha dessa reunião para publicar uma foto dos cidadãos mobilizados em seu gabinete como se estes estivessem de acordo com o crime autorizado.

Em seguida à atitude absurda do prefeito, a ONG Villa Mimosa impetrou ação judicial para tentar impedir o crime ambiental e cultural. Conseguimos suspender o desmatamento por um tempo, mas a “Justiça” brasileira costuma pender para os poderosos, e a liminar foi derrubada, e logo em seguida as árvores. Vejam nas fotos abaixo o tamanho do crime cometido contra Canoas por Jairo Jorge, a Goldzstein Cyrella e seus cúmplices políticos e empresariais.

Este era o bosque centenário, maravilhoso, que queríamos salvar...

E isso é o que Jairo Jorge e seu "Secretário de Meio Ambiente" Celso Barônio autorizaram a Goldzstein Cyrella fazer com esse patrimônio inestimável de Canoas.

 

 

A grande farsa depredadora da Villa Mimosa incluiu a divulgação do “compromisso” de restauração do casarão histórico que é o que sobrou da propriedade. Peço que vocês passem ali na Guilherme Schell para ver o estado em que se encontra o imóvel na data de hoje: aos cacos, como antes. No mínimo estão esperando a véspera das eleições municipais de 2012 para contribuir com a campanha do PT inventando outro factóide, outra mentira de “restauração do patrimônio histórico”, fazendo render a sujeira da destruição da Villa Mimosa para mais um aproveitamento político farsesco.

Canoas poderia ser um Município muito melhor, com qualidade de vida assegurada, nosso patrimônio natural preservado, E o crescimento econômico assegurado por iniciativas inteligentes e esclarecidas da administração municipal. Para Canoas crescer, não é preciso se prostituir à ganância dos maus empresários e empreiteiros “estrangeiros”. A morte da Villa Mimosa deve servir de alerta para que nós, que vivemos e criamos nossos filhos aqui, não deixemos que a sanha imediatista dos maus políticos como a turma de Jairo Jorge “Motoserra” e seus financiadores empresariais destrua a NOSSA cidade. 

O próximo capítulo da insanidade deles é mais uma divisão de Canoas com a mudança do traçado da RS-10 para cortar e destruir o bairro Igara. Falo disso em breve!

Canoas Precisa de Mais Cuidado com a Natureza e com a Gestão Pública!

(Quero dedicar a reedição deste texto e do meu Blog à quadrilha de cafajestes que apóia a devastação ambiental e o descaso social em Canoas e que, certamente a mando dos “poderosos” do momento, hackeou e destruiu meu Blog anterior. Se derrubarem este também, faço outro; se seguirem derrubando, compro um megafone e subo num caixote de maçãs na praça pra contar o que se passa em Canoas, só o que não vou fazer é me calar perante essa corja de vagabundos que se acham donos da nossa cidade!)

O que faz com que uma pessoa comum, com uma profissão que não tem aparentemente nada a ver com a área de meio ambiente, se preocupe o suficiente a ponto de ajudar a fundar uma ONG, começar um Blog e se sujeitar à perseguição pessoal e profissional tão ao feitio dos PeTelhos que atualmente se acham donos de Canoas e do Brasil?

No meu caso, um misto de vontade de fazer a minha modesta parte pessoal pra reverter a degradação da qualidade de vida na nossa cidade e a destruição dessa natureza maravilhosa que temos no planeta e que está sendo posta fora pelo descaso, a ganância, a má gestão dos des-governantes. Também a indignação de ver o dinheiro que nos é roubado sob o nome de impostos e taxas utilizado não para o bem comum, mas para fomentar mais degradação ambiental e empregar os ‘cumpanhêro’ no serviço público, que deixou de atender ao interesse público e virou ação entre amigos. 

Não aceito que a cidade com o segundo maior PIB do Rio Grande do Sul tenha uma das piores qualidades do ar, e nenhum cuidado oficial com a QUALIDADE DE VIDA que nossos cidadãos merecem. Não é possível mais aceitar que o discurso retrógrado dos maus políticos e maus empresários contraponha progresso à conservação do que resta de natureza e a proteção de nossa saúde e da de nossos filhos. Dá pra crescer sem destruir, mas pra isso se precisa inovação, honestidade, conhecimento e espírito público, coisa muito em falta na Prefeitura e na maioria da Câmara (servil e cúmplice do Executivo) dos dias atuais.

Não posso assistir calada a destruição de patrimônios de Canoas como a Villa Mimosa, que o prefeito Jairo Jorge “Motosserra” presenteou para a empreiteira Goldsztein Cyrella destruir com licença oficial, deixando derrubar o último bosque centenário do centro da cidade sob a falsa promessa de “preservação” apenas do prédio ali existente, e que mesmo esse na data em que escrevo está se deteriorando, abandonado, enquanto a empreiteira que sequer é daqui de Canoas tenta vender seus apartamentos no local, mesmo sabendo que eles poderão não ser entregues se prosperar a ação judicial contra essa obra daninha que impetramos para cassar as licenças irregulares da Prefeitura. Ou ver a Prefeitura de maneira safada e antidemocrática fazer falsas “audiências públicas” lotadas de cargos políticos convocados pra aplaudir crimes como a entrega da fazenda Guajuviras ao Estado, pra destruir suas matas e ali socar um presídio, tentando mascarar esse absurdo contratando, a peso de ouro, um político paranaense disfarçado de paisagista para fazer um projeto de parque em área muito inferior ao que deveria ser preservado naquele bairro.

Não aceito mais ver Canoas ser dividida por obras faraônicas que beneficiam só quem passa por aqui e não deixa nada, como a proposta criminosa de destruir bosques e áreas naturais e a paz do bairro Igara com uma estrada não prevista no Plano Diretor, apenas para beneficiar alguns empresários amigados do oficialismo reinante.

Não agüento mais ver os maus-tratos aos animais da cidade, o recolhimento precário dos animais de rua sem um programa efetivo e humano de destinação dos mesmos, os animais de tração mal cuidados e torturados porque não se conscientiza e ajuda as famílias pobres que dependem deles pra seu sustento.

Estou cheia de ver nossas famílias sem saúde pública que preste, nossos velhinhos (e minha família tem muitos, por sorte) maltratados em bancos, repartições, sem receberem o respeito e o carinho a que têm direito por vidas inteiras de trabalho pra sustentar esses PARASITAS da nossa política e seus cúmplices os maus empresários sem consciência social nem ambiental.

Por tudo isso, acho que Canoas precisa de mais informação e mais debate sobre os temas ambientais (e também sociais) que nos afligem e que estão sendo tratados com o mais absoluto descaso e desprezo pelos des-governantes atuais. Pretendo usar este espaço pra essa discussão, e gostaria de poder contar com os comentários, sugestões e críticas de todos. Canoas precisa, e merece, muito mais qualidade de vida, mas ela só virá se lutarmos por isso!